Lei Estadual 24652 2024-01-09 Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol. LEI Nº 24.652, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. Cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol....
Portaria Igam 1 2024-01-12 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...
Deliberação Copam 1977 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
Deliberação Copam 1976 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
Deliberação Copam 1975 2024-08-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
Ato feam 10 2024-08-13 Designa a servidora MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP 366584-1, para coordenar as reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas – FMCBH até a primeira...
Deliberação Normativa CERH-MG 81 2023-12-29 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de...
Resolução Semad 3274 2023-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
Resolução Semad 3275 2024-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
Resolução Semad 3276 2023-12-29 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...
Portaria Arsae-MG 353 2024-08-13 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida nos Processos Judiciais e processos SEI: 5003121-73.2022.8.13.0411 e...
Apoio a Projetos de Gestão Ambiental PNMA II Fase I: Composto por projeto de Desenvolvimento Institucional do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais por Meio da...
Como constituir uma ONG Os sete passos para a constituição de uma ONG 1º PASSO Adquirir um livro ATA. 2º PASSO · Elaborar uma proposta de estatuto para a Entidade entregando cópia às pessoas...
IDPA Índice de Desempenho de Política Pública de Meio Ambiente – IDPA O Índice para a avaliação do desempenho da política pública de meio ambiente é calculado pelo somatório dos índices Ar, Água,...
Biblioteca Missão Gerenciar, preservar e disseminar a informação ambiental favorecendo o desempenho profissional dos servidores, a conscientização da sociedade e a geração de novos conhecimentos....
Socioeconomico SE-4 Mortalidade infantil A taxa de mortalidade infantil é um indicador largamente utilizado no mundo inteiro, obtido a partir da razão entre o número de óbitos de crianças menores...
Projeto Participação Cidadã A implementação do Projeto Participação Cidadã está intimamente vinculada à criação, implementação e regionalização da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental...
Projeto Parcerias - Construindo Municípios Educadores Sustentáveis Atendendo critérios pré-estabelecidos, prevê apoio institucional, financeiro ou técnico a projetos que contemplam a educação...
Ar Ar-1 Partículas Inaláveis – PM10 As partículas inaláveis, também denominadas de PM10, são partículas de diâmetro inferior a 10 mícrons, que penetram no aparelho respiratório podendo atingir os...
Água AG-1 Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO A DBO é definida como a quantidade de oxigênio consumida na oxidação biológica de matéria orgânica presente nas águas, constituindo-se no parâmetro...
Solo SL-2 Porcentagem de população com disposição adequada de lixo Os resíduos sólidos urbanos, comumente denominados lixo, lançados indiscriminadamente no solo, constituem-se também em um dos...
Biodiversidade BD-1 Porcentagem de área com vegetação nativa em relação à área total Os dados referentes às áreas remanescentes com vegetação nativa são fornecidos pelo IEF, proveniente do...
Objetivos do CEEA As informações do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas servirão de base para o banco de dados das organizações não governamentais ambientalistas existentes no Estado de...
Legislação CEEA RESOLUÇÃO SEMAD Nº 543, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006. Institui o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, e dá outras providências. (Publicação - Diário do Executivo -...
Apresentação Criado em novembro de 2004, o Fórum das ONG’s Ambientalistas Mineiras é uma instância informal que reúne periodicamente as ONG’s que atuam na área ambiental em Minas Gerais. A...
Reuniões de Ongs As reuniões acontecem a cada dois meses e são operacionalizadas em dois momentos seqüenciais: uma reunião preparatória, com a participação das ONG’s e outra, na seqüência, das...
Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas,...
Missão Missão CERH-MG Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e...
Competência (Dispostas no art. 41 da Lei nº 13.199 de 29/01/99) • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano Estadual de...
Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e...
Mudanças Climáticas As mudanças climáticas e seus impactos têm sido apontados como uma das maiores questões de política internacional da atualidade. Resultado do crescente aumento da concentração...
Estrutura do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas O Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais é presidido pelo Governador do Estado e tem a seguinte composição: I - representando o Poder...
Zona da Mata Chefe regional: Dorgival da Silva Sede: Ubá Endereço:Rodovia Ubá-Juiz de Fora,KM 02, Horto Florestal. CEP: 36.500-970, Caixa Postal 181. Tel: (32) 3539-2700. E-mail:...
Leste de Minas Chefe regional: Lirriet de Freitas Libório Oliveira Sede: Governador Valadares Rua Oito, 146 - Ilha dos Araújos - CEP: 35.020-700 E-mail:...
Jequitinhonha Chefe regional: Carla Fernanda de Araújo Sede: Diamantina Av. da saudade, 335 - Centro CEP: 39.100-000 Tel: (38) 3532-6650 (Horário de atendimento: Segunda à Sexta-Feira de 08h às...
Sul de Minas Chefe regional: Frederico Augusto Massote Bonifácio Tel: (35) 3229-1818 E-mail: ura.sm@meioambiente.mg.gov.br Endereço: Avenida Manuel Diniz, 145 Centro Administrativo do Sul...
Norte de Minas Chefe regional: Mônica Veloso de Oliveira Sede: Montes Claros Rua Gabriel Passos, 50, Centro- Montes Claros/MG CEP: 39400-112 Tel: (38) 32247500 E-mail:...
Mapas do Zoneamento Ecológico Econômico Os dados compilados durante o trabalho de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais (ZEE-MG) foram estruturados em um sistema de...
Sistema Integrado de Informações Ambientais O Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam) foi criado visando a integração e descentralização dos sistemas autorizativo e fiscalizatório...
Contato CEEA CADASTRO ESTADUAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diretoria de Gestão Participativa Endereço: Rua Espírito Santo, 495, 4º...
Vulnerabilidade - Zoneamento Ecológico-Econômico A noção de vulnerabilidade natural proporciona um conhecimento da situação atual do meio ambiente que pode ser tomado como ponto de partida para se...
