Bacia do Rio Piracicaba Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Rio Piracicaba Figura 1 – Bacia do rio Piracicaba que integra a bacia do rio Doce (DO2)....

Site da Feam ganha nova formatação Conteúdo atualizado, novos links e ferramentas marcam o novo site da Feam, no ar desde a última quarta-feira (13). A página está inserida no portal SEMAD, onde...

Formulários O primeiro passo para a regularização ambiental é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI). O FCEI deve ser entregue devidamente preenchido no...

Auditoria e Inspeção de Barragens A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina que deverá ser apresentado ao órgão ou à entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Acidentes Ambientais 2020 Dezembro Comunicado de Acidente - Município/MG - 01/06/2023 Comunicado de Acidente Paraopeba - 30.12.2020 Comunicado de Acidente Nova Era - 28.12.2020 Comunicado de...

Treinamento de Planejamento e Gestão - 18 a 22/02/08 Clique aqui para visualizar a apresentação sobre Compras, Contratos e Licitações. Clique aqui para visualizar a apresentação da Gerência de...

Publicações Publicações relacionadas ao projeto 'Minas sem Lixões' se encontram disponíveis abaixo:   Bolsa Reciclagem:   Cartilha de orientações - Bolsa Reciclagem em 8 Passos (.pdf 20.3Mb)...

Relatórios de Progresso - Panoramas, Classificação por Município e Mapas de Situação da Destinação de RSU Com objetivo de apoiar os municípios mineiros na adoção de melhores alternativas para a...

Usos da água nos trechos do Ribeirão Ferro - Carvão (Córrego do Feijão) e Rio Paraopeba Mapa outorga Relação de outorgas Mapa de uso insignificante Relação de uso insignificante Levantamento dos...

Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...

Descadastramento e Descaracterização Descaracterização e descadastramento de barragens alteadas pelo método de montante A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determinou aos...

Informativo dos parâmetros de qualidade das águas nos locais monitorados ao longo do Rio Paraopeba, após o desastre na barragem B1 2021   Informativo publicado em 19/02/2021   2020 Informativo...

Diálogos com o Sisema O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público...

Publicações 2014   O uso da análise hierárquica como auxílio na tomada de decisão de políticas públicas em energia eólica considerando aspectos de sustentabilidade (.pdf 973 Kb)   Estratégia de...

Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas REDE DE CONHECIMENTO SISEMA PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL - RELATÓRIO 1- P&D4 (1,63 MB) Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM - Estudos técnicos...

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Estadual do Meio...

Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do Instituto Estadual de...

A atuação da Comissão de Ética da Feam é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, e pelo...

NOTAS DE ESCLARECIMENTO B1 NOTA 1 - 25/01/2019 - O rompimento da Barragem I de Contenção de Rejeitos da Mina Feijão NOTA 2 - 26/01/2019 - Licenciamento foi autorizado para descomissionar barragem...

Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Obras de Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais A descaracterização simultânea de diversas barragens de...