A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
 

O SLA foi o primeiro módulo a integrar o portal EcoSistemas, acesso único que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sisema.
 

Antes de acessar o SLA, é necessário que se realize o cadastro das Pessoas Físicas ou Jurídicas responsáveis pelo empreendimento objeto do pedido de licenciamento. Esse cadastro é realizado por meio módulo específico também incluso no Portal Ecosistemas. Para mais informações sobre o cadastro inicial, clique aqui.

Ainda quanto ao SLA, caso deseje receber orientações sobre os fluxos a serem percorridos no interior do sistema, disponibiliza-se aqui o manual. Para contato sobre tema específico não constante dos documentos acessórios disponibilizados, dúvidas remanescentes do material ou para relato de erros no próprio sistema, entre em contato por meio do Fale Conosco. 

Ainda neste site, na aba “Padronização de Procedimentos”, acesse, também, a Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019, que orienta as ações da Semad no manuseio do novo sistema e, portanto, apresenta seu conteúdo voltado aos procedimentos internos com objetivo de uniformizar o serviço prestado pelas unidades administrativas.

Em eventuais solicitações via SEI para obtenção de atos autorizativos acessórios e vinculados ao licenciamento ambiental (Autorização para Intervenção Ambiental – AIA - e outorga de uso de recursos hídricos) , forneça o número da sua solicitação em trâmite no SLA.

Para resolução de dúvidas, também se encontra acessível equipe de atendimento via telefone. Para acioná-la, ligue 155 - opção 7.