Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a...
Diretrizes Promover e executar a Política Estadual de Recursos Hídricos para que se tenha um mesmo parâmetro de política, planejamento e gerenciamento entre os órgãos e entidades que fazem parte do...
Objetivos OBJETIVOS (definição qualitativa) Promover e executar a gestão compartilhada e descentralizada das águas, assegurando sua oferta adequada em quantidade e qualidade, visando o...
Fundamentos Legais Breve Histórico No que se refere aos aspectos institucionais de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, é relevante pontuar o seu histórico: ·Decreto 19.947 de 1979 -...
Editais e Licitações Termo de Parceria nº 028/10 (.pdf 996 Kb) Extrato do Termo de Parceria (.pdf 136 Kb) Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam/ Centro Mineiro de Referência em Resíduos -CMRR /...
Informa FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente A Feam tem por finalidade executar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental no...
Instruções para o Preenchimento da Ficha Cadastral 1. O preenchimento de todos os campos da ficha cadastral é obrigatório, com exceção daqueles referentes à caixa postal, telefone, fax e e-mail,...
Custos de Análise 1 - Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) Classe 1 - R$ 1.500,00 Classe 2 - R$ 2.000,00 2 - Licenciamento Análise de Pedido de Licenciamento Classe Licença 3 4 5 6...
Links Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais: www.bdmg.mg.gov.br Compromisso Empresarial para a Reciclagem: www.cempre.org.br Departamento Nacional de Produção Mineral: www.dnpm.gov.br Fundação...
Perguntas Mais Frequentes sobre TFAMG 1. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um novo tributo? Não. A taxa que o Estado de Minas Gerais está cobrando é a mesma taxa já cobrada pelo Governo...
Equipe do NEA Jose Alves Pires - Coordenador Formação/Graduação: Engenheiro Metalurgista com Especialização em Engª de Segurança do Trabalho Bruno Antonio Costa Guimarães - Analista Ambiental...
Poluentes do Ar Material Particulado Não constituem uma espécie química definida, mas um conjunto de partículas no estado sólido ou líquido com diâmetro aerodinâmico menor que 100 micra. Ficam...
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM No âmbito do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a Feam tem como competência apoiar e assessorar tecnicamente e juridicamente as Câmaras...
CID Composição CÂMARA DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS – CID Presidente: Carlos Eduardo Orsini Nunes Lima MEMBROS TITULAR 1º SUPLENTE 2º SUPLENTE 1. Secretaria de Estado da Saúde (SES) Odilon Pereira de...
