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09/03/2020
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21/05/2020
Missão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à...
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21/05/2020
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02/06/2020
Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e...
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05/06/2020
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de Projetos Hidrelétricos A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ou Avaliação Ambiental Integrada (AAI), como comumente conhecida em Minas Gerais, é um...
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30/06/2020
Gestão municipal de resíduos da construção civil A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a destinação final de Resíduos de construção civil e...
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02/07/2020
Ações emergenciais no primeiro ano após o rompimento da barragem da Vale – anos 2019/2020 Após o rompimento da barragem B-I, a Vale iniciou uma série de intervenções para cessar o carreamento de...
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02/07/2020
Plano de Reparação socioambiental da bacia do rio Paraopeba A reparação socioambiental da região impactada pelo desastre contará com ações de médio e longo prazo que serão definidas no Plano de...
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02/07/2020
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO PARAOPEBA - PERÍODO CHUVOSO Nota técnica nº 5/IGAM/GEMOQ/2020
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13/07/2020
Plano de Ação de Emergência (PAE) - Transporte Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o transporte rodoviário de produtos perigosos, elaborado pela Comissão Estadual de...
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20/11/2020
Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A Feam não possui obras públicas em andamento....
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13/07/2020
Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental - Geamb A Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental - Geamb é parte da estrutura orgânica da Feam e tem como finalidade planejar e atuar, de forma...
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13/07/2020
Atendimento de acidentes e emergências ambientais O atendimento do NEA dar-se-á com a realização das seguintes ações: 1- Recebimento da comunicação pelos telefones do plantão 24h, ou do telefone...
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13/07/2020
Simulados de emergência ambiental A prevenção às emergências ambientais e a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz e eficiente por meio da elaboração de um sistema...
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13/07/2020
Plano de Auxílio Mútuo (PAM) O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo incentivar a criação de meios de colaboração mútua no caso de emergências...
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13/07/2020
Legislação de referência DECRETO nº 45.231, de 03/12/2009 - Dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2 Minas....
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13/07/2020
Perguntas frequentes Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental...
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09/05/2022
Correção nos dados de monitoramento de algumas estações referentes ao período de 2015 a 2019 Reforçando o compromisso da FEAM com a transparência das informações obtidas e divulgadas no âmbito do...
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31/08/2020
Termo de Parceria nº 022/2008 Instrumentos de formalização e aditamento do TP 022/2018 Termo de Parceria nº 022-2008 I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008 II Termo Aditivo ao Termo de...
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20/11/2020
Doações e Comodatos Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022. Acesse aqui a...