Centenas de servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) participam, a partir desta terça-feira (29/10), do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos: novas regras, novos desafios”. Durante três dias, agentes e gestores fiscais poderão tirar todas as dúvidas acerca da nova Lei 14.133, que moderniza os processos de compras no poder público. O curso acontece na Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte.
A capacitação levará aos servidores pontos elementares da nova Lei de Licitações e Contratos, com o dever de fiscalização, o robustecimento da fase da execução contratual e, principalmente, quais são as ações e atitudes necessárias para evitar responsabilizações e fazer com que a contratação pública atinja, de forma eficaz, os seus objetivos. O curso é ministrado por Lindineide Cardoso, que é servidora pública e especialista em Licitações e Contratos.
“Estamos contando com uma participação grande do Sisema e acredito que a capacitação irá agregar bastante na vida profissional dos servidores”, avalia Lindineide.
Quem também ressaltou a importância do curso foi a Agente de Contratação do Igam, Mary Oliveira. “O objetivo é ajudar os gestores e fiscais a entenderem as suas funções para praticar com excelência e colocar em prática a nova Lei, que traz muita coisa diferente da antiga Lei”.
O curso é promovido pelo Igam, porém, é aberto aos servidores dos outros órgãos que compõem o Sisema: a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); Instituto Estadual de Florestas (IEF); e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Essa integração é uma das principais aliadas na gestão de temas ambientais no estado, conforme relata a gerente de Compras e Contratos do Igam, Lívia Nehmy.
“Estamos sempre tentando unir as casas para fazer capacitações para todos os servidores. Trabalhamos em conjunto com todas as áreas de compras do Sisema para poder preparar os servidores que realizam essas atividades”.
Inclusão
A integração entre servidores também passa pela inclusão. Durante os três dias de curso, dois intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), cedidos pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Educação, atuam para garantir que todos tenham acesso ao conteúdo da capacitação.
Os intérpretes foram cedidos após intermédio da Feam, que possui em seu quadro de servidores um servidor com deficiência auditiva.
“Com isso, a Feam traz a acessibilidade comunicacional para dentro de todo o Sisema. Tratamos os servidores sempre com carinho e dedicação, independente da área em que ele atue”, ressalta a gerente de Compras e Contratos da Feam, Paula Carvalho.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
