A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) promoveu, nos dias 16 e 17 de outubro, a 6ª Reunião gerencial com gestores e dirigentes das Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URA). O encontro aconteceu no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.

 O evento tem como objetivo promover o debate, a interação dos chefes das Unidades Regionais e de coordenadores de Análise Técnica e Controle Processual, possibilitando o esclarecimento de dúvidas e o alinhamento de diretrizes no âmbito do licenciamento ambiental em Minas.

O evento foi organizado pela Gerência de Estratégia Regional da Feam e conduzido pelo diretor de Regularização Ambiental, Fernando Baliani da Silva. Entre os temas abordados, destacam-se: a aplicação de normas como, por exemplo, a aplicação do Decreto nº 48.893/2025 e DN COPAM n.º 251/2024; caução ambiental; critérios para formalização dos processos de licenciamento ambiental; atendimento das metas pactuadas, entre outros.

De acordo com o diretor, os encontros permitem ouvir as necessidades das regionais, além de oportunizar contribuições significativas pelas equipes que atuam no licenciamento ambiental. “O objetivo é aperfeiçoar os procedimentos praticados pela Feam, padronizar e disseminar as boas práticas de ordem técnica e administrativa, além de rever pontos sensíveis de normas publicadas recentemente, em âmbito estadual”, disse.

O presidente da Feam, Rodrigo Franco, disse que as reuniões periódicas de alinhamento com as regionais consideram as especificidades de cada região e têm proporcionado uma maior padronização dos procedimentos aplicados ao licenciamento ambiental. “Esses encontros são parte da estratégia de otimização da qualidade ambiental no estado, promovida pela Feam”, ressaltou.

Wilma Gomes

Ascom/Sisema